Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 03 – Fish, crustaceans, molluscs, aquatic invertebrates

About NCM chapter 03

Fish and crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates

Chapter 03 of Brazil's NCM has 324 eight-digit codes. Official Portuguese description: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

The first two digits, 03, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 03 guide.

Headings in NCM chapter 03 9

03.01 Live fishPeixes vivos. 19 codes 03.02 Fresh or chilled fish, not fillets or fish meatPeixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 68 codes 03.03 Frozen fish, not fillets or fish meatPeixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 80 codes 03.04 Fish fillets and other fish meatFilés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 62 codes 03.05 Dried, salted, in brine or smoked fishPeixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 30 codes 03.06 Crustaceans, live, fresh, frozen, cured or cookedCrustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 26 codes 03.07 Molluscs, live, fresh, chilled, frozen or curedMoluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 29 codes 03.08 Aquatic invertebrates excl. crustaceans, molluscsInvertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 8 codes 03.09 Edible fish and seafood flours, meals and pelletsFarinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 2 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.