Brazil NCM · 2-digit chapter
NCM Chapter 15 – Animal, vegetable and microbial fats, oils, waxes
About NCM chapter 15
Animal, vegetable or microbial fats and oils and their cleavage products; prepared edible fats; animal or vegetable waxes
Chapter 15 of Brazil's NCM has 81 eight-digit codes. Official Portuguese description: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
The first two digits, 15, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.
For product coverage and classification context, read the HS chapter 15 guide.
Headings in NCM chapter 15 21
15.01 Pig fat (including lard) and poultry fatGorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 3 codes 15.02 Fats of bovine animals, sheep or goatsGorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 5 codes 15.03 Lard stearin, lard oil and tallow oilEstearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. 1 codes 15.04 Fats and oils of fish or marine mammalsGorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 5 codes 15.05 Wool grease and lanolinSuarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 2 codes 15.06 Other animal fats and oilsOutras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1 codes 15.07 Soya-bean oil and its fractionsÓleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 4 codes 15.08 Ground-nut (peanut) oil and its fractionsÓleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2 codes 15.09 Olive oil and its fractionsAzeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 5 codes 15.10 Other olive oils and blends with olive oilOutros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 2 codes 15.11 Palm oil and its fractionsÓleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2 codes 15.12 Sunflower, safflower or cotton-seed oilÓleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 8 codes 15.13 Coconut, palm kernel or babassu oilÓleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 8 codes 15.14 Rape, colza or mustard oil and fractionsÓleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 6 codes 15.15 Other fixed vegetable or microbial fats and oilsOutras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 12 codes 15.16 Hydrogenated, esterified or elaidinised fats, oilsGorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 3 codes 15.17 Margarine and edible fat or oil mixturesMargarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 3 codes 15.18 Modified fats and oils; inedible fat mixturesGorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2 codes 15.20 Crude glycerol; glycerol waters and lyesGlicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 2 codes 15.21 Vegetable and insect waxes and spermacetiCeras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 4 codes 15.22 Degras and residues of fat or wax treatmentDégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. 1 codes
Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.