Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 04 – Dairy, eggs, honey and edible animal products

About NCM chapter 04

Dairy produce; birds' eggs; natural honey; edible products of animal origin, not elsewhere specified or included

Chapter 04 of Brazil's NCM has 49 eight-digit codes. Official Portuguese description: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

The first two digits, 04, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 04 guide.

Headings in NCM chapter 04 10

04.01 Milk and cream, not concentrated or sweetenedLeite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 codes 04.02 Milk and cream, concentrated or sweetenedLeite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 codes 04.03 Yogurt, buttermilk, kefir and fermented milkIogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 2 codes 04.04 Whey and natural milk constituent productsSoro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 codes 04.05 Butter, milk fats and dairy spreadsManteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 4 codes 04.06 Cheese and curdQueijos e requeijão. 9 codes 04.07 Birds' eggs in shell, fresh, preserved or cookedOvos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 5 codes 04.08 Birds' eggs not in shell and egg yolksOvos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 4 codes 04.09 Natural honeyMel natural. 1 codes 04.10 Edible insects and other edible animal productsInsetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.