NCM 93.03 – Other firearms and explosive-charge devices

About NCM heading 93.03

Firearms; other similar devices (e.g. sporting shotguns and rifles, muzzle-loading firearms, very pistols, devices for firing flares or blank ammunition, captive bolt humane killers, line throwing guns)

Heading 93.03 of Brazil's NCM has 5 eight-digit codes. Official Portuguese description: Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).

The first four digits, 9303, identify this heading within chapter 93. Its six-digit subheadings follow the international HS system; the final two digits distinguish Mercosur's NCM classifications. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS heading 93.03 guide.

NCM codes in heading 93.03 5

1. 9303.10.00 Muzzle-loading firearmsArmas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
2. 9303.20.00 Sporting shotguns with at least one smooth barrelOutras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
3. 9303.30.00 Other sporting, hunting or target-shooting riflesOutras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
4. 9303.90 Firearms; n.e.c. in heading no. 9303Outros HS code
5. 9303.90.10 Launchers for less-lethal shotgun cartridgesLançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30
6. 9303.90.90 Other firearms, e.g. flare or blank-firing pistolsOutros