Brazil NCM · 2-digit chapter
NCM Chapter 40 – Rubber and articles thereof
About NCM chapter 40
Rubber and articles thereof
Chapter 40 of Brazil's NCM has 112 eight-digit codes. Official Portuguese description: Borracha e suas obras.
The first two digits, 40, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.
For product coverage and classification context, read the HS chapter 40 guide.
Headings in NCM chapter 40 17
40.01 Natural rubber and similar natural gumsBorracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 codes 40.02 Synthetic rubber, factice, natural-rubber mixturesBorracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 23 codes 40.03 Reclaimed rubberBorracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 1 codes 40.04 Waste and scrap of rubber other than hard rubberDesperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. 1 codes 40.05 Compounded rubber, unvulcanisedBorracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 codes 40.06 Unvulcanised rubber forms and articlesOutras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada. 2 codes 40.07 Vulcanised rubber thread and cordFios e cordas, de borracha vulcanizada. 3 codes 40.08 Soft vulcanised rubber sheets, rods and profilesChapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. 4 codes 40.09 Soft vulcanised rubber tubes, pipes and hosesTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 13 codes 40.10 Rubber conveyor or transmission beltsCorreias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 10 codes 40.11 New pneumatic tyres of rubberPneumáticos novos, de borracha. 13 codes 40.12 Used/retreaded, solid/cushion tyres, treads, flapsPneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. 7 codes 40.13 Rubber inner tubesCâmaras de ar de borracha. 4 codes 40.14 Rubber hygienic or pharmaceutical articlesArtigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 3 codes 40.15 Rubber apparel and clothing accessoriesVestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. 3 codes 40.16 Other articles of vulcanised rubberOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida. 10 codes 40.17 Hard rubber (ebonite) and articles thereofBorracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. 1 codes
Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.