Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 19 – Cereal and milk preparations; bakery products

About NCM chapter 19

Preparations of cereals, flour, starch or milk; pastrycooks' products

Chapter 19 of Brazil's NCM has 29 eight-digit codes. Official Portuguese description: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

The first two digits, 19, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 19 guide.

Headings in NCM chapter 19 5

19.01 Malt extract; flour and milk food preparationsExtratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 10 codes 19.02 Pasta and couscousMassas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 5 codes 19.03 Tapioca and substitutes prepared from starchTapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. 1 codes 19.04 Puffed or roasted cereals and prepared grainsProdutos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 4 codes 19.05 Bread, pastry, cakes and biscuitsProdutos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 9 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.