Brazil NCM · 2-digit chapter
NCM Chapter 97 – Works of art, collectors' pieces and antiques
About NCM chapter 97
Works of art; collectors' pieces and antiques
Chapter 97 of Brazil's NCM has 19 eight-digit codes. Official Portuguese description: Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
The first two digits, 97, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.
For product coverage and classification context, read the HS chapter 97 guide.
Headings in NCM chapter 97 6
97.01 Handmade paintings and drawings; collages, mosaicsQuadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. 6 codes 97.02 Original engravings, prints and lithographsGravuras, estampas e litografias, originais. 2 codes 97.03 Original sculptures and statuaryProduções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. 2 codes 97.04 Collectible postage stamps and first-day coversSelos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. 1 codes 97.05 Collections and collectors' piecesColeções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. 6 codes 97.06 Antiques over 100 years oldAntiguidades com mais de 100 anos. 2 codes
Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.