Brazil NCM · 2-digit chapter
NCM Chapter 96 – Miscellaneous manufactured articles
About NCM chapter 96
Miscellaneous manufactured articles
Chapter 96 of Brazil's NCM has 55 eight-digit codes. Official Portuguese description: Obras diversas.
The first two digits, 96, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.
For product coverage and classification context, read the HS chapter 96 guide.
Headings in NCM chapter 96 20
96.01 Worked ivory, bone, horn, coral and their articlesMarfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem). 2 codes 96.02 Worked carving material, moulded or carved itemsMatérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida. 3 codes 96.03 Brooms, brushes, mops, paint rollers and squeegeesVassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. 8 codes 96.04 Hand sieves and hand riddlesPeneiras e crivos, manuais. 1 codes 96.05 Travel sets: toilet, sewing, shoe or clothes careConjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa. 1 codes 96.06 Buttons, press-fasteners and button blanksBotões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões. 5 codes 96.07 Slide fasteners (zippers) and partsFechos ecler (de correr) e suas partes. 3 codes 96.08 Pens, felt-tip markers and propelling pencilsCanetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. 10 codes 96.09 Pencils, crayons, pencil leads, pastels and chalksLápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. 3 codes 96.10 Slates and boards for writing or drawingLousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. 1 codes 96.11 Hand stamps, composing sticks and printing setsCarimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos. 1 codes 96.12 Typewriter ribbons and ink padsFitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa. 2 codes 96.13 Cigarette lighters and other lightersIsqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. 4 codes 96.14 Smoking pipes, cigar and cigarette holdersCachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes. 1 codes 96.15 Combs, hair-slides, hairpins and hair curlersPentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. 3 codes 96.16 Scent sprays and powder-puffsVaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. 2 codes 96.17 Vacuum flasks and other vacuum vesselsGarrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro). 2 codes 96.18 Mannequins and animated shop-window displaysManequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. 1 codes 96.19 Sanitary pads, tampons, diapers and the likeAbsorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria. 1 codes 96.20 Monopods, bipods, tripods and similar articlesMonopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. 1 codes
Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.