Brazil NCM · 4-digit heading
NCM 90.21 – Orthopaedic appliances, prostheses, hearing aids
About NCM heading 90.21
Orthopaedic appliances; including crutches, surgical belts and trusses; splints and other fracture appliances; artificial parts of the body; hearing aids and other which are worn, carried or implanted in the body to compensate for a defect or disability
Heading 90.21 of Brazil's NCM has 28 eight-digit codes. Official Portuguese description: Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.
The first four digits, 9021, identify this heading within chapter 90. Its six-digit subheadings follow the international HS system; the final two digits distinguish Mercosur's NCM classifications. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.
For product coverage and classification context, read the HS heading 90.21 guide.
NCM codes in heading 90.21 28
- 9021.10 Orthopaedic or fracture appliancesArtigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas HS code
- 9021.10.10 Orthopaedic articles and appliancesArtigos e aparelhos ortopédicos
- 9021.10.20 Splints and other fracture appliancesArtigos e aparelhos para fraturas
- 9021.10.9 Parts and accessories Partes e acessórios
- 9021.10.91 Articulated orthopaedic parts and accessoriesDe artigos e aparelhos de ortopedia, articulados
- 9021.10.99 Other orthopaedic/fracture parts and accessoriesOutros
- 9021.2 Artificial teeth and dental fittings: Artigos e aparelhos de prótese dentária:
- 9021.21 Dental fittings; artificial teethDentes artificiais HS code
- 9021.21.10 Acrylic artificial teethDe acrílico
- 9021.21.90 Artificial teeth, not of acrylicOutros
- 9021.29.00 Dental fittings other than artificial teethOutros
- 9021.3 Other artificial parts of the body: Outros artigos e aparelhos de prótese:
- 9021.31 Artificial parts of the bodyPróteses articulares HS code
- 9021.31.10 Femoral artificial jointsFemurais
- 9021.31.20 Myoelectric artificial jointsMioelétricas
- 9021.31.90 Other artificial jointsOutras
- 9021.39 Artificial parts of the body; excluding artificial jointsOutros HS code
- 9021.39.1 Heart valves Válvulas cardíacas
- 9021.39.11 Mechanical heart valvesMecânicas
- 9021.39.19 Other heart valvesOutras
- 9021.39.20 Intraocular lensesLentes intraoculares
- 9021.39.30 Coated vascular artery prosthesesPróteses de artérias vasculares revestidas
- 9021.39.40 Non-implantable breast prosthesesPróteses mamárias não implantáveis
- 9021.39.80 Other artificial parts of the bodyOutros
- 9021.39.9 Parts and accessories Partes e acessórios
- 9021.39.91 Parts of modular limb prosthesesPartes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores
- 9021.39.99 Other parts and accessories of prosthesesOutros
- 9021.40.00 Hearing aids, excluding parts and accessoriesAparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
- 9021.50.00 Pacemakers, excluding parts and accessoriesMarca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios
- 9021.90 Appliances; worn, carried or implanted in the body, to compensate for a defect or disabilityOutros HS code
- 9021.90.1 Appliances implanted in the body to compensate for a defect or disability Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade
- 9021.90.11 Implantable cardioverter-defibrillatorsCardiodesfibriladores automáticos
- 9021.90.12 Stents, whether or not on balloon cathetersImplantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
- 9021.90.13 Nickel-titanium interatrial occludersOclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter
- 9021.90.19 Other implantable appliances for disabilitiesOutros
- 9021.90.80 Other worn or carried appliances for disabilitiesOutros
- 9021.90.9 Parts and accessories Partes e acessórios
- 9021.90.91 Parts and accessories of pacemakersDe marca-passos cardíacos
- 9021.90.92 Parts and accessories of hearing aidsDe aparelhos para facilitar a audição dos surdos
- 9021.90.99 Other parts and accessories of disability aidsOutros
Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.