Brazil NCM · 4-digit heading

NCM 90.21 – Orthopaedic appliances, prostheses, hearing aids

About NCM heading 90.21

Orthopaedic appliances; including crutches, surgical belts and trusses; splints and other fracture appliances; artificial parts of the body; hearing aids and other which are worn, carried or implanted in the body to compensate for a defect or disability

Heading 90.21 of Brazil's NCM has 28 eight-digit codes. Official Portuguese description: Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.

The first four digits, 9021, identify this heading within chapter 90. Its six-digit subheadings follow the international HS system; the final two digits distinguish Mercosur's NCM classifications. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS heading 90.21 guide.

NCM codes in heading 90.21 28

  1. 9021.10 Orthopaedic or fracture appliancesArtigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas HS code
  2. 9021.10.10 Orthopaedic articles and appliancesArtigos e aparelhos ortopédicos
  3. 9021.10.20 Splints and other fracture appliancesArtigos e aparelhos para fraturas
  4. 9021.10.9 Parts and accessories Partes e acessórios
  5. 9021.10.91 Articulated orthopaedic parts and accessoriesDe artigos e aparelhos de ortopedia, articulados
  6. 9021.10.99 Other orthopaedic/fracture parts and accessoriesOutros
  7. 9021.2 Artificial teeth and dental fittings: Artigos e aparelhos de prótese dentária:
  8. 9021.21 Dental fittings; artificial teethDentes artificiais HS code
  9. 9021.21.10 Acrylic artificial teethDe acrílico
  10. 9021.21.90 Artificial teeth, not of acrylicOutros
  11. 9021.29.00 Dental fittings other than artificial teethOutros
  12. 9021.3 Other artificial parts of the body: Outros artigos e aparelhos de prótese:
  13. 9021.31 Artificial parts of the bodyPróteses articulares HS code
  14. 9021.31.10 Femoral artificial jointsFemurais
  15. 9021.31.20 Myoelectric artificial jointsMioelétricas
  16. 9021.31.90 Other artificial jointsOutras
  17. 9021.39 Artificial parts of the body; excluding artificial jointsOutros HS code
  18. 9021.39.1 Heart valves Válvulas cardíacas
  19. 9021.39.11 Mechanical heart valvesMecânicas
  20. 9021.39.19 Other heart valvesOutras
  21. 9021.39.20 Intraocular lensesLentes intraoculares
  22. 9021.39.30 Coated vascular artery prosthesesPróteses de artérias vasculares revestidas
  23. 9021.39.40 Non-implantable breast prosthesesPróteses mamárias não implantáveis
  24. 9021.39.80 Other artificial parts of the bodyOutros
  25. 9021.39.9 Parts and accessories Partes e acessórios
  26. 9021.39.91 Parts of modular limb prosthesesPartes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores
  27. 9021.39.99 Other parts and accessories of prosthesesOutros
  28. 9021.40.00 Hearing aids, excluding parts and accessoriesAparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
  29. 9021.50.00 Pacemakers, excluding parts and accessoriesMarca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios
  30. 9021.90 Appliances; worn, carried or implanted in the body, to compensate for a defect or disabilityOutros HS code
  31. 9021.90.1 Appliances implanted in the body to compensate for a defect or disability Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade
  32. 9021.90.11 Implantable cardioverter-defibrillatorsCardiodesfibriladores automáticos
  33. 9021.90.12 Stents, whether or not on balloon cathetersImplantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
  34. 9021.90.13 Nickel-titanium interatrial occludersOclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter
  35. 9021.90.19 Other implantable appliances for disabilitiesOutros
  36. 9021.90.80 Other worn or carried appliances for disabilitiesOutros
  37. 9021.90.9 Parts and accessories Partes e acessórios
  38. 9021.90.91 Parts and accessories of pacemakersDe marca-passos cardíacos
  39. 9021.90.92 Parts and accessories of hearing aidsDe aparelhos para facilitar a audição dos surdos
  40. 9021.90.99 Other parts and accessories of disability aidsOutros

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.