Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 64 – Footwear, gaiters and the like; parts thereof

About NCM chapter 64

Footwear; gaiters and the like; parts of such articles

Chapter 64 of Brazil's NCM has 36 eight-digit codes. Official Portuguese description: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

The first two digits, 64, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 64 guide.

Headings in NCM chapter 64 6

64.01 Waterproof rubber or plastic footwear, unstitchedCalçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. 4 codes 64.02 Other footwear, rubber or plastic soles and uppersOutro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. 7 codes 64.03 Footwear with leather uppersCalçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 12 codes 64.04 Footwear with textile uppersCalçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. 3 codes 64.05 Other footwear not elsewhere specifiedOutro calçado. 5 codes 64.06 Footwear parts, insoles, heel cushions and gaitersPartes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. 5 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.