Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 49 – Printed books, newspapers; manuscripts and plans

About NCM chapter 49

Printed books, newspapers, pictures and other products of the printing industry; manuscripts, typescripts and plans

Chapter 49 of Brazil's NCM has 22 eight-digit codes. Official Portuguese description: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

The first two digits, 49, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 49 guide.

Headings in NCM chapter 49 11

49.01 Printed books, brochures and leafletsLivros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. 3 codes 49.02 Newspapers, journals and periodicalsJornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. 2 codes 49.03 Children's picture, drawing or colouring booksÁlbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. 1 codes 49.04 Printed or manuscript musicMúsica manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. 1 codes 49.05 Printed maps, charts and globesObras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. 2 codes 49.06 Hand-drawn plans, manuscripts, photo/carbon copiesPlanos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. 1 codes 49.07 Unused stamps, banknotes, cheques and securitiesSelos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. 4 codes 49.08 Transfers (decalcomanias)Decalcomanias de qualquer espécie. 2 codes 49.09 Printed postcards and greeting cardsCartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. 1 codes 49.10 Printed calendars, incl. calendar blocksCalendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. 1 codes 49.11 Other printed matter, incl. pictures and photosOutros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. 4 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.