Brazil NCM · 2-digit chapter
NCM Chapter 38 – Miscellaneous chemical products
About NCM chapter 38
Chemical products n.e.c.
Chapter 38 of Brazil's NCM has 287 eight-digit codes. Official Portuguese description: Produtos diversos das indústrias químicas.
The first two digits, 38, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.
For product coverage and classification context, read the HS chapter 38 guide.
Headings in NCM chapter 38 27
38.01 Artificial/colloidal graphite; carbon preparationsGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários. 6 codes 38.02 Activated carbon, activated minerals, animal blackCarvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado. 7 codes 38.03 Tall oil, whether or not refinedTall oil, mesmo refinado. 2 codes 38.04 Residual lyes from wood pulp, lignin sulphonatesLixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03. 3 codes 38.05 Turpentine, other terpenic oils and pine oilEssências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal. 3 codes 38.06 Rosin, resin acids and derivatives; run gumsColofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas. 7 codes 38.07 Wood tar, creosote, naphtha and vegetable pitchAlcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. 1 codes 38.08 Insecticides, fungicides, herbicides and the likeInseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. 70 codes 38.09 Textile, paper and leather finishing agentsAgentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 14 codes 38.10 Metal pickling preparations and soldering fluxesPreparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. 3 codes 38.11 Anti-knock preparations and mineral oil additivesPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais. 13 codes 38.12 Rubber accelerators, plasticisers and stabilisersPreparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico. 8 codes 38.13 Fire-extinguisher charges and grenadesComposições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras. 5 codes 38.14 Organic composite solvents and paint removersSolventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. 4 codes 38.15 Reaction initiators, accelerators and catalystsIniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. 10 codes 38.16 Refractory cements, mortars and concretesCimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01. 6 codes 38.17 Mixed alkylbenzenes and mixed alkylnaphthalenesMisturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02. 2 codes 38.18 Doped elements and compounds for electronicsElementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica. 2 codes 38.19 Hydraulic brake and transmission fluidsFluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso. 1 codes 38.20 Anti-freezing preparations and de-icing fluidsPreparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. 1 codes 38.21 Prepared culture media for micro-organisms, cellsMeios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. 1 codes 38.22 Diagnostic and lab reagents; reference materialsReagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados. 9 codes 38.23 Industrial fatty acids, acid oils, fatty alcoholsÁcidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais. 9 codes 38.24 Foundry binders and other chemical preparationsAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições. 68 codes 38.25 Chemical industry residues and municipal wasteProdutos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo. 9 codes 38.26 Biodiesel and blends, under 70 % petroleum oilBiodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. 1 codes 38.27 Halogenated methane, ethane or propane mixturesMisturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 22 codes
Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.