Brazil NCM · 4-digit heading

NCM 34.03 – Lubricating and textile-treatment preparations

About NCM heading 34.03

Lubricating preparations and those used in oil or grease treatment of textile and similar materials; excluding preparations containing 70% or more (by weight) of petroleum or bituminous mineral oils

Heading 34.03 of Brazil's NCM has 8 eight-digit codes. Official Portuguese description: Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.

The first four digits, 3403, identify this heading within chapter 34. Its six-digit subheadings follow the international HS system; the final two digits distinguish Mercosur's NCM classifications. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS heading 34.03 guide.

NCM codes in heading 34.03 8

  1. 3403.1 Containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals: Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
  2. 3403.11 Lubricating preparations; for the treatment of textile and similar materials (leather, furskins etc), containing less than 70% (by weight) of petroleum oils or oils obtained from bituminous mineralsPreparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias HS code
  3. 3403.11.10 Textile-treating preparations with petroleum oilPara o tratamento de matérias têxteis
  4. 3403.11.20 Leather-treating preparations with petroleum oilPara o tratamento de couros e peles
  5. 3403.11.90 Other treating preparations with petroleum oilOutras
  6. 3403.19.00 Other lubricants containing petroleum oilsOutras
  7. 3403.9 Other: Outras:
  8. 3403.91 Lubricating preparations; for the treatment of textile and similar materials (leather, furskins etc), (not containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals)Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias HS code
  9. 3403.91.10 Textile-treating preparations, no petroleum oilPara o tratamento de matérias têxteis
  10. 3403.91.20 Leather-treating preparations, no petroleum oilPara o tratamento de couros e peles
  11. 3403.91.90 Other treating preparations, no petroleum oilOutras
  12. 3403.99.00 Other lubricants without petroleum oilsOutras

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.