Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 27 – Mineral fuels, oils and distillation products

About NCM chapter 27

Mineral fuels, mineral oils and products of their distillation; bituminous substances; mineral waxes

Chapter 27 of Brazil's NCM has 73 eight-digit codes. Official Portuguese description: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

The first two digits, 27, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 27 guide.

Headings in NCM chapter 27 16

27.01 Coal and coal briquettesHulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 4 codes 27.02 Lignite, excluding jetLinhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2 codes 27.03 Peat, including peat litterTurfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. 1 codes 27.04 Coke and semi-coke; retort carbonCoques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 3 codes 27.05 Coal gas, water gas and producer gasGás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 1 codes 27.06 Coal, lignite and peat tarAlcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. 1 codes 27.07 Coal tar oils and aromatic distillation productsÓleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 9 codes 27.08 Pitch and pitch coke from coal or mineral tarsBreu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2 codes 27.09 Crude petroleum oilsÓleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2 codes 27.10 Non-crude petroleum oils, preparations, waste oilsÓleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 27 codes 27.11 Petroleum gases and gaseous hydrocarbonsGás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 10 codes 27.12 Petroleum jelly, paraffin wax and mineral waxesVaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. 3 codes 27.13 Petroleum coke, bitumen and residuesCoque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 4 codes 27.14 Natural bitumen and asphalt; oil shale, tar sandsBetumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. 2 codes 27.15 Bituminous mixtures (mastics, cut-backs)Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs). 1 codes 27.16 Electrical energyEnergia elétrica. 1 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.