Brazil NCM · 2-digit chapter

NCM Chapter 12 – Oil seeds, industrial and medicinal plants, fodder

About NCM chapter 12

Oil seeds and oleaginous fruits; miscellaneous grains, seeds and fruit, industrial or medicinal plants; straw and fodder

Chapter 12 of Brazil's NCM has 65 eight-digit codes. Official Portuguese description: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

The first two digits, 12, identify this chapter. The headings below group its products by their classification; each heading contains six-digit HS subheadings and eight-digit NCM codes. Select a code below to read its English translation, official Portuguese text and full classification path.

For product coverage and classification context, read the HS chapter 12 guide.

Headings in NCM chapter 12 14

12.01 Soya beans, whether or not brokenSoja, mesmo triturada. 2 codes 12.02 Raw groundnuts (peanuts), not roasted or cookedAmendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 3 codes 12.03 CopraCopra. 1 codes 12.04 Linseed (flaxseed)Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 2 codes 12.05 Rape or colza seedsSementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 4 codes 12.06 Sunflower seedsSementes de girassol, mesmo trituradas. 2 codes 12.07 Other oil seeds and oleaginous fruitsOutras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 18 codes 12.08 Oil seed and oil fruit flours, except mustardFarinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 2 codes 12.09 Seeds, fruit and spores for sowingSementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 10 codes 12.10 Hop cones and lupulinCones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 3 codes 12.11 Medicinal, perfumery and insecticidal plantsPlantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 7 codes 12.12 Locust beans, seaweeds, sugar beet and caneAlfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 8 codes 12.13 Cereal straw and husksPalhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. 1 codes 12.14 Hay, lucerne, clover and other forage productsRutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. 2 codes

Source: Siscomex Classif NCM table, updated Oct 2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). The Portuguese text is the official one; the English is our translation.